.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Nome: Não Declarado |
Partido: NÃO DECLARADO |
E-mail: naodeclarado@hotmail.com |
Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.
Projetos
Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
---|---|---|---|
8/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MON... | 01/01/2015 | Detalhes |
11/2015 | AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE QUE CITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 01/01/2015 | Detalhes |
10/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
7/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO/MG E DÁ OUTR... | 01/01/2015 | Detalhes |
6/2015 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM SR.ARY TAVARES E OUTROS PARA A REALIZAÇ... | 01/01/2015 | Detalhes |
5/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR D... | 01/01/2015 | Detalhes |
4/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$... | 01/01/2015 | Detalhes |
3/2015 | DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREAS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO/MG E DÁ OUTR... | 01/01/2015 | Detalhes |
1/2015 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS ... | 01/01/2015 | Detalhes |
26/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE CAPTAÇÃO RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS NA ORGANI... | 01/01/2014 | Detalhes |
25/2014 | AUTORIZA INCENTIVO E APOIO A EMPRESA VITA BRILHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ... | 01/01/2014 | Detalhes |
24/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES PROGRAM... | 01/01/2014 | Detalhes |
23/2014 | AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVI... | 01/01/2014 | Detalhes |
22/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA ... | 01/01/2014 | Detalhes |
20/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARESL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR... | 01/01/2014 | Detalhes |
19/2014 | CRIA FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (REMAD), E DÁ OUTRAS PRO... | 01/01/2014 | Detalhes |
18/2014 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2014 | Detalhes |
13/2014 | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO. | 01/01/2014 | Detalhes |
15/2014 | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CIACP - CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA PAULENS... | 01/01/2014 | Detalhes |
11/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, MINAS GERAIS, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERM... | 01/01/2014 | Detalhes |
10/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MON... | 01/01/2014 | Detalhes |
9/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE CAPTAÇÃO RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS NA ORGANI... | 01/01/2014 | Detalhes |
8/2014 | ACRESCENTA A DESIGNAÇÃO DE PREFEITO AO NOME DA AV. JOSÉ MARTINS DOS SANTOS. | 01/01/2014 | Detalhes |
6/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$... | 01/01/2014 | Detalhes |
5/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$... | 01/01/2014 | Detalhes |
4/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA DE BENS, VALORES E SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO DE MO... | 01/01/2014 | Detalhes |
1/2014 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS ... | 01/01/2014 | Detalhes |
18/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$... | 01/01/2013 | Detalhes |
14/2013 | INSTITUI O PLANO PLURIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017... | 01/01/2013 | Detalhes |
23/2013 | AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE QUE CITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 01/01/2013 | Detalhes |
22/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, MINAS GERAIS, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERM... | 01/01/2013 | Detalhes |
21/2013 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS NFS-e, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INS... | 01/01/2013 | Detalhes |
19/2013 | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
16/2013 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGE... | 01/01/2013 | Detalhes |
15/2013 | ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIO, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍP... | 01/01/2013 | Detalhes |
13/2013 | APROVA LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
12/2013 | REVOGA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº934/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
11/2013 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL I NO QUADRO DE PESSOA... | 01/01/2013 | Detalhes |
6/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MON... | 01/01/2013 | Detalhes |
9/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENT... | 01/01/2013 | Detalhes |
8/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2012 QUE ESTIMA A RECEI... | 01/01/2013 | Detalhes |
7/2013 | ACRESCENTE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.14, ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº995... | 01/01/2013 | Detalhes |
3/2013 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ... | 01/01/2013 | Detalhes |
2/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A TÍTULO DE PRECÁRIO E ... | 01/01/2013 | Detalhes |
1/2013 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS ... | 01/01/2013 | Detalhes |
Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
---|---|---|---|
25/2014 | AUTORIZA INCENTIVO E APOIO A EMPRESA VITA BRILHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ... | 01/01/2014 | Detalhes |
Indicações
Requerimentos
Moções
Mesa Diretora
Pedido de Informação
Ofício
.
.
.
.