COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A 2022 MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES (ART. 57, Regimento Interno)

I – COMISSÃO DE SAÚDE AÇÃO SOCIAIS SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.
I – Comissão de Saúde, Ação Social e Serviços Públicos e Administrativos
Municipais:
a) saúde, assistência médica, sanitária e hospitalar e saneamento básico;
b) assistência social e previdenciária;
c) proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso;
d) prevenção da deficiências físicas, sensorial e mental e integração social do portador
de deficiência;
e) organização administrativa dos Poderes Legislativo e Executivo;
f) obras e serviços públicos.
Presidente: Barbara Amorim Xavier – MDB
Secretário: Carlos Eduardo Ribeiro Brandão – MDB
Relator: Sônia Maria Venâncio Bento – DEM

Suplentes:
Presidente: Maria Auxiliadora Calheiros Teixeira – MDB
Secretário: José Francisco Tertuliano – PP
Relator: Maria Aparecida Juventino Cunha – MDB

II – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS, TURISMO E LAZER.
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer:
a) política e sistema educacional e recursos humanos e financeiros para educação;
b) política de desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural municipal;
c) promoção da educação física, do desporto e do lazer;
d) política de desenvolvimento do turismo.
Presidente: Israel Joaquim de Souza – MDB
Secretário: Diego Carvalho Cauvilla – PP
Relator: Carlos Eduardo Ribeiro Brandão – MDB

Suplentes:
Presidente: Maria Auxiliadora Calheiros Teixeira – MDB
Secretário: José Francisco Tertuliano – PP
Relator: Maria Aparecida Juventino Cunha – MDB

III – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final:
a) aspectos jurídico, constitucional e legal das proposições; 22
b) representação que vise a perda do Mandato de Vereador, nos casos do inciso III do
art. 36 deste Regimento;
Presidente: Maria Auxiliadora Calheiros Teixeira – MDB
Secretária: Maria Aparecida Juventino Cunha – MDB
Relator: Barbara Amorim Xavier – MDB

Suplentes:
Presidente: Carlos Eduardo Ribeiro Brandão – MDB
Secretário: Sônia Maria Venâncio – DEM
Relatora: Israel Joaquim de Souza – MDB

IV – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária:
a) plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e crédito adicional e
contas públicas, destacadamente às apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal;
b) política econômica, planos e programas estaduais, regionais e setoriais de
desenvolvimento integrado do Município, acompanhamento de obras e fiscalização de
investimentos;
c) sistema financeiro e matéria tributária;
d) repercussão financeira das proposições;
e) comprovação de existência e disponibilidade de receita;
f) a matéria de que tratam os incisos XIII e XV do art. 63o. deste Regimento.
Presidente: Carlos Eduardo Ribeiro Brandão – MDB
Secretário: José Francisco Tertuliano – PP
Relator: Israel Joaquim de Souza – MDB

Suplentes:
Presidente: Maria Aparecida Juventino Cunha – MDB
Secretário: Diego Carvalho Cauvilla – PP
Relator: Sônia Maria Venâncio Bento – DEM

 

Carlos Petroceli Silva Morais
Presidente da Câmara